Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 15 de Agosto de 2018 - 11:12
Proprietário rural deve conceder intervalo intermitente previsto em norma do Ministério do Trabalho
A não concessão resulta no pagamento do período como hora extra.
-
Notícias Publicado em 29 de Abril de 2014 - 19:00
Contribuição previdenciária incide sobre hora extra, trabalho noturno e periculosidade
STJ decidiu, ao julgar recurso repetitivo, que incide contribuição previdenciária sobre horas extras, adicional noturno e adicional de periculosidade, em virtude da natureza remuneratória dessas verbas
-
Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2023 - 16:03
Justiça condena empresa ao pagamento de horas extras por tempo gasto em deslocamento interno
A decisão, da 8ª Turma do TRT da 2º região, manteve sentença que deferiu uma hora extra por dia.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 03 de Julho de 2006 - 01:00
-
Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2005 - 09:55
-
Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2004 - 07:01
-
Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2004 - 07:01
-
Notícias Publicado em 16 de Junho de 2005 - 10:25
-
Notícias Publicado em 09 de Março de 2010 - 12:19
Descanso não concedido reverte-se em hora extra
Nos casos de prorrogação de jornada, a mulher tem direito a intervalo de quinze minutos para descanso antes de iniciar o tempo de trabalho extraordinário.
-
Notícias Publicado em 04 de Dezembro de 2006 - 15:22
-
Notícias Publicado em 16 de Fevereiro de 2005 - 09:02
-
Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2008 - 12:00
Gerdau pagará hora extra por redução do intervalo de almoço
Mesmo se estabelecida em norma coletiva, a redução a 30 minutos do intervalo para repouso e alimentação não é admitida pela Orientação Jurisprudencial nº 342 do Tribunal Superior do Trabalho.
-
Notícias Publicado em 24 de Abril de 2009 - 18:04
-
Notícias Publicado em 26 de Abril de 2004 - 07:01
TST esclarece direito e cálculo de hora extra para comissionista
A mudança no texto da súmula foi efetuada pelo TST no ano passado.
-
Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2004 - 07:04
-
Notícias Publicado em 26 de Janeiro de 2016 - 09:35
ADPF pede suspensão de condenações a pagamento de hora extra a motoristas externos
Para a CNT, nos termos do artigo 7º, inciso XXVI, da CF, as cláusulas constantes nas convenções e acordos coletivos do trabalho possuem força obrigacional. “Tem força de lei e devem ser respeitadas pelos órgãos judicantes, sob pena de tonar inócuo este poderoso instrumento de conquista das classes trabalhadoras”, afirma
-
Notícias Publicado em 06 de Julho de 2005 - 10:03
-
Notícias Publicado em 29 de Julho de 2009 - 10:35
Trabalhador por produção recebe apenas adicional por hora extra
A SDI-1 aplicou o entendimento da Orientação Jurisprudencial nº 235 do TST, pela qual o ?empregado que recebe salário por produção e trabalha em sobrejornada faz jus apenas à percepção do adicional de horas extras.
-
Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2007 - 11:52
-
Notícias Publicado em 21 de Março de 2005 - 08:02